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TERMO DE CONTRATO N.º 32/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para execução de desinsetização, desratização e descupinização, no combate as pragas tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos imóveis utilizados pela Contratante, inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e galerias de redes pluviais, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima mencionado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
CNPJ ou CPF
27912115000109
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00280
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 181, Seção 03, de 13 de outubro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº ¬¬59/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 2.019,42
Valor Trimestral: R$ 3.043,93
Valor Global : R$ 36.408,76
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2021NE000395
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados