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TERMO DE CONTRATO Nº 34/2020

JFRJ

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de notebooks, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 132/2020 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
12477490000281
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2020/00253
Publicação oficial
DOU, nº 160, Seção 03, de 13 de novembro de 2020.
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 132/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 7.892/13 e nº 10.024/19, homologado em 07/10/2020, através do despacho nº TRF2-DES-2020/36821, firmam o presente Contrato , sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : R$ 38.655,00
Vigência: 11/11/2020 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho:    02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE000909
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO