JFRJ
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de notebooks, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 132/2020 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 132/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 7.892/13 e nº 10.024/19, homologado em 07/10/2020, através do despacho nº TRF2-DES-2020/36821, firmam o presente Contrato , sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global : R$ 38.655,00
Vigência: 11/11/2020 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE000909
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO