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TERMO DE CONTRATO Nº 35/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Contratação de empresa para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, elencados no Anexo A do Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ ou CPF
90180605000102
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00376
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 211, Seção 3, 22 de novembro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 77/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 18.950,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000410
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos