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TERMO DE CONTRATO Nº 40/2014
JFRJ
Objeto
OBJETO: Prestação de serviços especializados em limpeza de caixas coletoras localizadas nas Unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 27/06/2014 até 26/06/2014
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
M A ELIAS CONSERVADORA LTDA
CNPJ ou CPF
39756416000170
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE CAIXAS COLETORAS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA M. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA
Publicação oficial
PUBLICAÇÃO: 03/07/2014, Seção III – pag. 302
Informações complementares
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000573
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 5.944,80
GESTÃO: 00001 (Tesouro)