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TERMO DE CONTRATO Nº 40/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de reforma do Bloco A, incluindo os sanitários do 3º andar, do Fórum Marilena Franco, localizado no prédio da Av. Venezuela, 134 - Rio de Janeiro/RJ conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MICHELE DE ALVARENGA FARINAZZO PEREIRA
CNPJ ou CPF
24140622000183
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00369
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 211, Seção 03, de 22 de novembro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 72/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 149.900,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.350
Nota de Empenho: 2021NE000436
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados