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TERMO DE CONTRATO Nº 40/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
CNPJ ou CPF
68672450000164
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00964.05
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 184, Data 08/12/2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 76/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 57.200,00
Vigência: de 08/12/2022 a 26/02/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 582
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados