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TERMO DE CONTRATO Nº 45/2014
JFRJ
Objeto
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de reforma de fachada e serviços complementares no imóvel situado na Rua Cel. Gomes Machado, 73 e 75, Centro, Niterói/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 17/07/2014 a 27/01/2015
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
Construtora Raio Ltda – ME
CNPJ ou CPF
71583306000166
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 45/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA RAIO LTDA - ME.
Publicação oficial
PUBLICAÇÃO: 23/09/2014, Seção III – pag. 215
Informações complementares
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE800144
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 108.015,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
Contrato sem aditivos cadastrados