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TERMO DE CONTRATO Nº 46/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de execução das instalações de incêndio da Subseção Judiciária de Três Rios, localizada na Rua Barbosa de Andrade, nº 201 – Centro – Três Rios/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
CNPJ ou CPF
19858341000120
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01193
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 154, Data 05/01/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 86/20022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 53.500,00
Vigência: de 27/12/2022 a 10/07/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.361
Nota de Empenho: 2022NE611
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO