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TERMO DE CONTRATO Nº 67/2014
JFRJ
Objeto
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 07, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 02/12/2014 a 23/02/2015
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
COMPULINEA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ ou CPF
07740192000111
Data da assinatura
Termo
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA COMPULINEA INFORMÁTICA LTDA.
Publicação oficial
PUBLICAÇÃO: 05/12/2014, Seção III – pag. 244
Informações complementares
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000949
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
Contrato sem aditivos cadastrados