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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00016
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de impermeabilização líquida com resina de poliéster, inclusive serviços complementares, das lajes de cobertura da Subseção Judiciária de Macaé/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
INFILTRA’SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA
CNPJ ou CPF
22473310000166
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00056
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 3, pág. 197, Data 16/05/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 400.246,99
Vigência: de 16/05/2023 a 30/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 284
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados