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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00022
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nesta Seção Judiciária, de acordo com o disposto no Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
PHARMATECH RIO LTDA
CNPJ ou CPF
20995963000180
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00371
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
PNCP, 18/07/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor Global : R$ 16.488,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 343
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO