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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0014
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
BRASIL BRAILLE INFORMATICA – LTDA
CNPJ ou CPF
46760974000174
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00195.01
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 183, Data 18/05/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 160/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19.Valor Global: R$ 175.032,00Vigência: De 17/05/2023 a 16/08/2023.Programa de Trabalho: PTRES 168364Nota de Empenho: 2023 NE 279Unidade Gestora: 090016 – SJRJ Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados