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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0019
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição scanners de documentos, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 130/2022 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ ou CPF
11113866000125
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00219
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 176, Data 22/06/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 130/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global: R$ 157.800,00
Vigência: de 06/06/2023 a 05/09/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 303
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados