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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00003

JFRJ

Relativo à licitação
Objeto

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos instalados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
CSH COMÉRCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ ou CPF
16.881.610/0001-81
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00970
Vigência do contrato
até
Publicação

Data de divulgação no DJE: EOF- 20 de fevereiro de 2024.

Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 02/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Bimestral: R$ 3.918,56
Valor Global : R$ 47.022,72
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 183
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO 

Contrato sem aditivos cadastrados