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TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ 74/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1. Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de trabalho e equipamentos servidores do SJRJ, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 do TRF2 e seus Anexos I, II, III, IV e V e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
APLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF
24.413.094/0001-99
Data da assinatura
Número do processo
0025414-84.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 24 de Outubro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 21/10/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 do TRF2, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, FIRMAM o presente Contrato, objetivando a aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de trabalho e equipamentos servidores da SJRJ, sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis .
Valor Global : R$ 1.726.800,00
Vigência: 22/10/2025 estendendo-se até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 deste Contrato.
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2025 NE 546
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados