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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 21/2025
JFRJ
Objeto
1.1 – Prestação serviço de assinatura com acesso a diversos cursos de formação na área de tecnologia e informação em plataforma de treinamento ALURA, de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
CNPJ ou CPF
05.555.382/0001-33
Data da assinatura
Número do processo
0006917-22.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 21 de maio de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 19/05/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
Valor Global : R$ 9.000,00
Programa de Trabalho: 168360
Nota de Empenho: 2025 NE 278
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados