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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 40/2025
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, de acordo com o disposto no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
PHARMATECH RIO LTDA
CNPJ ou CPF
20.995.963/0001-80
Data da assinatura
Número do processo
0006533-59.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 04 de Agosto de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 31/07/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor Bimestral: R$ 1.400,00
Valor Global : R$ 16.800,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 337
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO