Imagem
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 69/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 69/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
46.491.636/0001-84
Data da assinatura
Número do processo
0003525-74.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 01/10/2025
Termo
Prestação de serviços de pintura em imóveis, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Publicação oficial
PNCP: 01/10/2025
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 46.491.636/0001-84
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90049/2024; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 93.480,71
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 514, 2025 NE 515 e 2025 NE 516
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados