Imagem
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 75/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento e montagem de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
REVITALIZA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
02.670.648/0001-09
Data da assinatura
Número do processo
0024663-97.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 15/10/2025
Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 75/2025 PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA REVITALIZA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA.
Publicação oficial
PNCP: 15/10/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 e base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 48.000,00
Vigência: De 15/10/2025 a 15/02/2026.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2025 NE 495 e 2025 NE 531
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados