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TERMO DE CONTRATO - SJRJ SJRJ Nº 45/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas e civis de modernização da subestação elétrica blindada do imóvel que abriga a Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF
19.556.837/0001-40
Data da assinatura
Número do processo
0016441-43.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
15/09/2025
Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 45/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 15/09/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90036/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ 28.000,00
Programa de Trabalho: 237131
Nota de Empenho: 2025 NE 445
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados