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TERMO DE CONTRATO Nº 99/2025
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
H J TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ ou CPF
27.390.371/0001-83
Data da assinatura
Número do processo
0025473-72.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP, 22/12/2025.
Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 99/2025 DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DIVERSOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA H J TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Publicação oficial
DJE, 24 de Dezembro de 2025 - Página: 1
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025 do TRF2, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 01/12/2025, e Despacho SJRJ 1430146 no Processo Administrativo SEI nº 0025473-72.2025.4.02.8001, FIRMAM o presente Contrato, objetivando a aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis
Valor Global: R$ 3.220,26
Vigência: 19/12/2025 a 25/01/2026
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2025 NE 630
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2025 |