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JFRJ
CLÁUSULA I – DO OBJETO
Data de Publicação no DJE: 20 de março de 2026
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, do tipo menor preço, conforme o Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Lei Complementar n.º 123/2006, sujeitando-se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores.
Valor Global : R$ 12.842,00
Programa de Trabalho: 168.364
Nota de Empenho: 2026 NE 170
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados