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Termo de Contrato n.º SJRJ 07/2026

JFRJ

Relativo à licitação
Objeto

CLÁUSULA I – DO OBJETO

  1. Constitui objeto desta contratação o fornecimento pela CONTRATADA de subscrição de:
    1. -19 (dezenove) licenças da Plataforma Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços;

 

  1. O objeto é composto por licenças de software e planos de manutenção de licenças de software, prestados pela empresa Zoom.

 

  1. Os serviços de subscrição de licenças, manutenção e suporte técnico de software deverão ser prestados diretamente pela fabricante, nos ambientes em que as licenças estiverem instaladas ou de modo remoto, através de e-mail, telefone ou website, em prévia combinação com o fiscal do Contrato.
    1. O suporte técnico referente a esclarecimentos relacionados ao uso da solução Zoom deverá ser prestado pelo fabricante do produto e, de forma complementar, pela CONTRATADA, abrangendo funcionalidades, configuração e características técnicas dos componentes.
      1. A subscrição de licenças deverá permitir, durante o período de vigência deste Contrato, atualizações corretivas e evolutivas (novas versões e patches) dos componentes da solução Zoom, sem quaisquer ônus adicionais ao CONTRATANTE.

 

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ ou CPF
23.518.065/0001-29
Data da assinatura
Número do processo
0021117-97.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação

Data de Publicação no DJE: 20 de março de 2026

Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 18/03/2026
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, do tipo menor preço, conforme o Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Lei Complementar n.º 123/2006, sujeitando-se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores.

Valor Global : R$ 12.842,00

Programa de Trabalho: 168.364

Nota de Empenho: 2026 NE 170

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO 

Contrato sem aditivos cadastrados