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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 24/2026
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de eliminação, monitoramento e controle de colônia de cupins subterrâneos ou de solo na Subseção Judiciária de Macaé, de acordo com o disposto no Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
DETOX DEDETIZADORA LTDA
CNPJ ou CPF
20.494.248/0001-63
Data da assinatura
Número do processo
0028349-63.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 13/05/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 14/05/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor Global : R$ 5.896,97
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026NE319
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados