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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 26/2026
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa sobre riscos psicossociais no trabalho com utilização de instrumento cientificamente validado, realizada de forma eletrônica, através de link a ser disponibilizado a todos servidores e magistrados da Justiça Federal em Primeiro Grau do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
IBRACT - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE TRABALHO LTDA
CNPJ ou CPF
14.990.853/0001-22
Data da assinatura
Número do processo
0022046-33.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 18/05/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 18/05/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
Valor Global : R$ 98.000,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 313
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados