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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 39/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 – Prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
MR TRAVEL & TOURS LTDA
CNPJ ou CPF
30.876.256/0001-28
Data da assinatura
Número do processo
0046717-23.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 31/07/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 31/07/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90031/2026 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.109.850,00
Programa de Trabalho: 168312 / 168360
Nota de Empenho: 2026 NE 413 / 2026 NE 414
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados