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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 45/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI), endereçável para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco Fase 6, para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco Anexo I.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
BRIGGADA SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA
CNPJ ou CPF
29.313.611/0001-71
Data da assinatura
Número do processo
0048257-09.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no PNCP: 14/10/2026
Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 45/2026, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRIGGADA SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 389/2026, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 247.999,78
Programa de Trabalho: 203964
Nota de Empenho: 2026 NE 485
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados