JFRJ passa a contar com Centrais de Perícias para processos previdenciários a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, a JFRJ passará a contar com Centrais de Perícias que serão estruturas responsáveis por todos os trâmites necessários à realização das perícias médicas nos processos previdenciários.  A criação e o funcionamento destas Centrais foram estabelecidos pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por meio da Portaria SEI DIRFO nº 1 . Os detalhes do cronograma de implantação também compõem o documento. A iniciativa está alinhada ao Programa Justiça 4.0, que utiliza tecnologias digitais para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população que busca a Justiça Federal. 

As Centrais de Perícias da SJRJ atuarão nos processos previdenciários por incapacidade, incluídos ou não no fluxo de "Tramitação Ágil”, que são aqueles cujos processamentos são automatizados. Atuarão também nos processos que tratam da concessão de Benefícios de Prestação Continuada, desde a nomeação do perito médico até o pagamento dos honorários periciais. 

Haverá uma Central de Perícias na Capital e outras Centrais nas Subseções Judiciárias, incumbidas das perícias médicas nos processos distribuídos a partir do início do funcionamento, realizando nomeação do perito, marcação do exame, intimação, recebimento do laudo, pagamento do profissional etc.  

Cronograma 

Nos primeiros 3 meses de funcionamento, a Central de Perícias da capital atenderá a dez varas, a 9ª, 13ª, 18ª, 25ª, 31ª, 37ª, 38ª, 39ª, 41ª e 42ª. Depois, passará a atender todas as varas da capital e, decorridos mais 3 meses, passará a atender também as Subseções de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. 

O projeto das Centrais de Perícias foi inspirado em modelo adotado pela Justiça Federal da 4ª Região, mas leva em consideração particularidades locais. Os processos novos distribuídos às varas serão redistribuídos para as Centrais de Perícias, que tomarão todas as providências para a realização dos exames e, ao final, devolverão os autos eletrônicos para as varas de origem.