1ª VF de Angra dos Reis: audiência pública em 11/6 apresentará resultados de estudo técnico-científico sobre o rio Bracuí

A 1ª Vara Federal de Angra dos Reis promoverá, no dia 11/6, audiência pública conduzida pela juíza federal Mônica Leone Cravo para apresentar e debater os resultados de um estudo técnico-científico sobre o rio Bracuí. O encontro - voltado especialmente à população que vive no entorno do rio, comunidades indígenas e quilombolas, assim como demais moradores e associações - acontecerá presencialmente na Sala do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Angra dos Reis, a partir das 17h. 

O estudo foi realizado por uma equipe da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e investigou as causas e os efeitos das enchentes recentes,  especialmente a de dezembro de 2023, e das obras feitas no rio depois delas. A audiência se insere na ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município de Angra dos Reis, o Instituto Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A pesquisa tem por finalidade servir como perícia judicial interdisciplinar da ação. 

O objetivo central da audiência é prestar contas à população, explicando de forma clara e direta o que os pesquisadores encontraram e quais caminhos eles recomendam. A apresentação dos resultados ficará a cargo da equipe de peritos e peritas da UERJ, incluindo professores/as e pesquisadores/as das áreas de geologia, engenharia, biologia, ecologia e ciências sociais. É esperada, também, a presença do Ministério Público Federal e dos órgãos ambientais municipal e estadual que são partes na ação civil pública.

A pesquisa considerou três dimensões conjuntas: o rio em si (suas margens, seu leito e os riscos de inundação), a vida que depende dele (peixes, vegetação e qualidade da água) e as pessoas que vivem ao seu redor (como as enchentes e as obras afetaram comunidades, moradias e direitos). De acordo com dra. Mônica Leone, "a ideia não é apenas informar, mas também ouvir. Como o próprio estudo destacou a importância da participação das comunidades, a audiência busca abrir espaço para que moradores, lideranças e associações compreendam os resultados e contribuam com o debate sobre o futuro do rio e do território. O encontro é o momento de devolver essas informações para quem vive no entorno", explicou. 

A magistrada também destacou a importância de tornar públicos os resultados da pesquisa. "O estudo mostrou que os danos no rio Bracuí não são fruto apenas da natureza, mas resultam da combinação entre chuvas extremas, a forma como o território foi ocupado, intervenções feitas no rio e a falta de serviços básicos como saneamento. A pesquisa também apontou que os prejuízos atingem de forma desigual as populações mais vulneráveis. Levar esses resultados ao conhecimento público permite que as decisões sobre a recuperação do rio e a proteção das comunidades sejam tomadas com base em evidências e com a participação de quem é diretamente afetado. Em um cenário de eventos climáticos cada vez mais intensos, isso é essencial para construir respostas mais justas, preventivas e duradouras", ressaltou.
 

Audiência Pública sobre o rio Bracuí

Data: 11/6

Horário: 17h

Local: Sala do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Angra dos Reis - Rua Oswaldo Neves Martins, nº 142, Angra dos Reis/RJ.

Ação civil pública nº 5000965-48.2024.4.02.5111.