Central transforma gestão de perícias médicas na JFRJ

A Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro foi instituída em novembro de 2024 e após pouco mais de um ano de funcionamento vem enfrentando, com sucesso, um ponto muito sensível no dia a dia da prestação jurisdicional, que é desfazer “gargalos” burocráticos e tornar ágil a marcação de perícias médicas. 

 As perícias médicas, no contexto da Justiça Federal, servem, fundamentalmente, para avaliar tecnicamente o estado de saúde de uma pessoa que tem um processo em curso e que busca a concessão ou o restabelecimento de benefícios previdenciários. 

Os números apurados até agora são animadores. A expectativa era de que a Central movimentasse cerca de dois mil processos por mês. Porém, o volume de atendimentos acabou superando a meta inicial. Atualmente, a Central realiza entre 3.500 e 4 mil marcações mensais. O resultado positivo impactou diretamente no fluxo de trabalho das varas federais, que antes eram responsáveis diretas por essas marcações. Além de melhorar o gerenciamento do serviço, concentrar a atividade em uma equipe especializada também impactou na ampliação do quadro de especialistas médicos que atuam na Central.

Em um cenário em que a maioria das ações previdenciárias depende diretamente de um laudo médico, quando a perícia destrava, o processo anda mais rápido. Conforme informa o servidor Luiz Henrique Andrade, diretor da área, ”quase 90% dos processos que discutem benefícios por incapacidade têm necessidade de perícia, etapa que, antes da  centralização, poderia demorar mais a acontecer”, pontuou.

O serviço atualmente se estende para o interior do Estado. Além da capital, outras seis subseções judiciárias passaram a ser cobertas pela Central: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. A possibilidade de perícias domiciliares também foi aprimorada, graças à experiência e à sensibilidade da equipe envolvida no trabalho.