Seminário da JFRJ reúne especialistas para debater memória, Justiça e reparação histórica

 

A relação entre Justiça, memória e reparação histórica estará no centro dos debates do seminário “Jurisdição, História e Reparação: O Papel da Justiça no Resgate de Memórias Silenciadas”. O encontro ocorrerá no dia 22 de outubro e a programação terá início às 11h, com uma visita à exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), na Gamboa. A partir das 14h, os debates acontecerão no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na Rua Acre, 80, 3º andar, no Centro do Rio de Janeiro. O evento também terá transmissão pelo canal oficial do TRF2 no Youtube.

 

Conheça os participantes das duas mesas

Entre os participantes está a historiadora Mônica Lima, diretora-geral do Arquivo Nacional e professora de História da África. É coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ter atuado na elaboração do dossiê de candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio da Humanidade.

 

Mônica Lima

 

Ela comporá a primeira mesa de debates, intitulada “Perspectivas sobre Escravização: Direito à Memória e Reparação”, na qual também atuará, como mediador, o juiz federal Carlos Adriano Bandeira, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e presidente do Comitê de Equidade Racial e de Gênero da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde 2023. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pós-graduação em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

 

Juiz federal Carlos Adriano Bandeira

 

A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, também integra a primeira mesa como debatedora. Doutora em Direito Penal pela UERJ e mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde também leciona. Foi secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023-2025. É uma das idealizadoras do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), realizado anualmente desde 2017, e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), lançado em 2020. A magistrada também integrou o Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário.

 

Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz

 

Por fim, compõe a primeira mesa de debates o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, como debatedor. Suiama é procurador da República desde 2002 e atua nas áreas de meio ambiente e patrimônio cultural no Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia e em Patrimônio Mundial pela Universidade de Turim, atualmente cursa doutorado em História Comparada na UFRJ. Desenvolve pesquisas sobre o Cais do Valongo como lugar de memória da escravidão desde 2014.

 

Sergio Gardenghi Suiama

 

A magistratura federal também estará representada na segunda mesa de debates, “Memória, Verdade e Justiça: Desafios da Responsabilização Estatal”. A mediadora será a desembargadora federal Simone Schreiber. Professora titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), é doutora em Direito Público pela UERJ e mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Sua tese de doutorado deu origem ao livro A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais.

 

Desembargadora federal Simone Schreiber

 

Além dela, estará presente, como debatedor, o juiz federal Frederico Montedonio Rego, que atua em auxílio à Presidência do TRF2 e tem experiência profissional em instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ. Ele é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

 

Juiz federal Frederico Montedonio Rego

 

A Defensoria Pública da União (DPU) estará representada por Carolina Castelliano, defensora pública federal desde 2010 e mestra na linha de Direitos Humanos pela UFRJ, além de doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela mesma instituição de ensino. Primeira e única mulher a ocupar o cargo deDefensora Nacional de Direitos Humanos (2023-2025), além de ter atuado em outros cargos ligados à pauta prisional e de direitos humanos.

 

Carolina Castelliano

 

Encerrando o painel de debatedores da segunda mesa estará o procurador da República Julio José Araujo Junior. Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, onde também se especializou em Política e Sociedade. Sua trajetória acadêmica inclui estudos e publicações sobre direitos indígenas, movimentos sociais e segurança pública. É procurador regional dos direitos do cidadão no Rio de Janeiro desde setembro de 2022.

 

Julio José Araujo Junior

 

A diversidade de experiências profissionais e acadêmicas dos participantes permitirá abordar a memória e a reparação histórica sob diferentes perspectivas, considerando o papel das instituições públicas na preservação da memória, no reconhecimento de violações de direitos e na construção de respostas institucionais.

 

Inscrições abertas ao público

O seminário é aberto ao público, com vagas limitadas. Estudantes de Direito inscritos(as) poderão obter validação de horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições podem ser feitas até 22 de outubro, por meio do formulário eletrônico. O link para acompanhar os debates online será divulgado na véspera do evento, no Portal da Justiça Federal da 2ª Região.

A iniciativa é da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), com apoio do TRF2 e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES) e patrocínio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).