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TERMO DE CONTRATO Nº 41/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
JOÃO L MARANGON
CNPJ ou CPF
26273355000148
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00964.03
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 151, Seção 03, 13 de dezembro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 76/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 76.241,25
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000573
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2022 |