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TERMO DE CONTRATO Nº 47/2021
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI-EPP
CNPJ ou CPF
23791227000106
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00670
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 178, Seção 03, de 11 de janeiro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 089/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 03/12/2021, através do despacho n° TRF2-DES-2021/24027, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de impressoras para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 22.660,50
Vigência: 22/12/2021 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2021 NE 507
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados