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TERMO DE CONTRATO Nº 26/2015
JFRJ
Objeto
OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em caminhão tipo “Baú”, visando transporte de bens da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de servidores e de magistrados removidos no âmbito do Poder Judiciário Federal da 2ª Região (RJ e ES), conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CONTRATADA: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ ou CPF
10781353000120
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME
Publicação oficial
PUBLICAÇÃO: 12/05/2015, Seção III – pag. 163
Informações complementares
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-16
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 08/05/2015 a 07/05/2017
EMPENHO:2015NE000552
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 526.335,64
GESTÃO: 00001 (Tesouro)