Desembargador federal FERNANDO MARQUES

Fernando José Marques

Natural do Rio de Janeiro, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 30/06/1998.

Condecorações

• Diploma de honra ao mérito concedido pela Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (1975);
• Medalha Tiradentes concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em 06/05/1996;
• Medalha da Vitória concedida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 06/03/1998;
• Medalha do Pacificador concedida pelo Ministério do Exército, em 25/08/1999;
• Troféu Dom Quixote, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em 01/12/2000;
• Medalha e Diploma de Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedidos pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar – STM, em 30/03/2001;
• Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Naval, concedidos pela Marinha do Brasil, no grau de Comendador, em 11/06/2002;
• Medalha Marechal Zenóbio da Costa concedida pelo Conselho Nacional, em 25/08/2002;
• Título de Amigo dos Ex-Combatentes do Brasil, concedido pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 01/10/2002;
• Medalha do Mérito do Ex-Combatente, concedida pelo Conselho Nacional, em 25/08/2005;
• Diploma Amigo da Marinha, concedido pela Marinha do Brasil, em 18/04/2006;
• Medalha “Mérito Tamandaré”, conferida pelo Comando da Marinha, em 13/12/2006.

Escolaridade

• 3º Grau: Faculdade de Direito Cândido Mendes
• Cursos de Extensão Universitária: London University Fundação Getúlio Vargas

Cursos de aperfeiçoamento

• The Chartered Insurance Institute of London (Londres):
  • Marine Insurance – 1977/1978
  • Marine Insurance Claims – 1977/1978
  • Advanced Marine Insurance – 1978
  • Advanced Marine Reinsurance – 1978

Seminários de aperfeiçoamento e atualização

• The Hague and Visby Rules – Brussels Protocol (Regras de Haia Visby – Protocolo de Bruxelas) – 1977 – Londres;
• Seguro Marítimo – 1978 – Londres;
• Transporte Combinado – 1978 – Londres;
• Arbitramento Marítimo – 1978 – Londres;
• Convenções Internacionais sobre Conhecimentos de Embarque – 1978 – Londres;
• Convenção de Hamburgo – 1978 – Londres;
• Salvamento Marítimo – 1978 – Londres;
• Devida Diligência em Transporte Marítimo Due Diligence – 1980 – Londres;
• Contratos de Fretamento (Time Charters) – 1980 – Nova York;
• Novo Contrato de Salvamento Marítimo no Modelo Lloyds – 1980 – Londres;
• Seguro de Transportes – 1981 – Londres;
• Salvamento, Avaria Grossa e Seguro Marítimo – 1981 – Amsterdam;
• Conhecimento de Embarque no Direito Marítimo – 1982 – Londres;
• Seminário sobre Conversão da Dívida Externa Brasileira – 1988 – Rio de Janeiro;
• Sociedades Anônimas – Fundação Getúlio Vargas – 1988- Rio de Janeiro.

Atividades docentes

• Professor de Noções de Direito e Economia Política – Colégio Padre Antonio Vieira – 1971/1972
• Professor de Direito Constitucional – Faculdade de Direito Cândido Mendes – 1971/1977
• Professor de Direito Administrativo – Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – 1971/1974

Atividades jurídicas

No Instituto de Resseguros do Brasil

• Procurador
• Assessor da Chefia do Departamento Jurídico
• Conselheiro Jurídico de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho
• Chefe do Departamento de Sinistros Marítimos do Escritório de Londres
• Assessor Jurídico do Departamento de Riscos e Sinistros
• Chefe da Divisão de Contencioso do Departamento Jurídico
• Chefe do Departamento Jurídico

Na Organização das Nações Unidas (ONU/UNCTAD E ONU/IMO)

• Conselheiro para Assuntos Técnico Legais da Delegação Brasileira;
• Coordenador do Grupo dos 77;
• 1978: 5ª Sessão do Grupo Preparatório Intergovernamental sobre Transporte Multimodal da ONU/UNCTAD, de 10/09 a 06/10/1978, Genebra;
• 1979:
  • 6ª Sessão do Grupo Preparatório Intergovernamental sobre Transporte Multimodal da ONU/UNCTAD, de 21/02 a 09/03/1979, Genebra;
  • Conferência das Nações Unidas sobre Convenção de Transporte Multimodal Internacional, de 12 a 30/11/1979;
• 1980:
  • 43ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 23 a 27/06/1980 – Londres;
  • 44ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 17 a 21/11/1980 – Londres;
• 1981:
  • 45ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 02 a 06/03/1981, Londres;
  • 46ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 21 a 25/09/1981, Londres;
  • 7ª Sessão do Grupo de Trabalho de Legislação sobre Navegação Marítima (apólices de seguro transporte e casco), de 21 a 30/10/1981, Genebra;
• 1982:
  • 47ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 22 a 26/02/1982, Londres;
  • 48ª Sessão do Comitê Legal da IMCO, de 01 a 05/03/1982, Londres;
  • Subcomitê de Transporte de Produtos Químicos a Granel, da IMO, de 10 a 14/05/1982, Londres;
  • 47ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima, da Organização Marítima Internacional, de 13 a 17/09/1982, Londres;
  • 49ª Sessão do Comitê Legal, da Organização Marítima Internacional, de 04/10 a 08/10/1982, Londres;
• 1983:
  • 8ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Legislação Marítima Internacional – ONU/UNCTAD, de 12 a 30/10/1982, Genebra;
  • 9ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Legislação Marítima Internacional ONU/UNCTAD, de 31/01 a 19/02/1983, Genebra;
  • 50ª Sessão do Comitê Legal da Organização Marítima Internacional, de 07 a 11/03/1983, Londres;
  • 50ª Sessão do Conselho e Comitê de Cooperação Técnica da Organização Marítima Internacional – ONU/IMO, de 12 a 20/05/1983, Londres;
  • 51ª Sessão do Comitê Legal da Organização Marítima Internacional, ONU/IMO, de 01 a 23/09/1983, Londres;
  • 51ª Sessão do Conselho e 13ª da Assembléia da Organização Marítima Internacional, ONU/IMO, de 07 a 18/11/1983, Londres;
• 1984:
  • Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Fraude Marítima e Pirataria ONU/UNCTAD, de 06 a 17/02/1984, Genebra, na qualidade de Porta Voz e Coordenador do Grupo dos 77;
  • 49ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima, da Organização Marítima Internacional, ONU/IMO, de 02 a 06/04/1984, Londres;
  • Conferência Internacional sobre Responsabilidade Civil e Compensação por Danos Conexos com o Transporte de Certas Substâncias por Mar, Organização Marítima Internacional, ONU/IMO, de 30/03 a 25/05/1984, Londres;
  • 10ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Legislação Marítima Internacional, ONU/INCTAD, de 24/09 a 05/10/1984, Genebra, tendo exercido também as funções de Coordenador de dois Grupos de Redação;
• 1985:
  • 2ª Sessão da Conferência da ONU/UNCTAD, sobre Condições para Registro de Navios, de 28/01 a 15/02/1985, Genebra;
  • 3ª Sessão da Conferência da ONU/UNCTAD, sobre Condições para Registro de Navios, de 08 a 19/07/1985, Genebra;
  • Reunião Interministerial sobre Transportes de Mercadorias Perigosas por Mar, em 24/09/1985, no Ministério das Relações Exteriores, Brasília/DF.
• 1987: 3ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Hipoteca Naval e Créditos Marítimos Privilegiados, ONU/IMO, outubro de 1987 – Genebra.

No Poder Judiciário

• Juiz Titular das Varas de Blumenau, Campos e 4ª de Niterói (1988/91);
• Juiz em função de auxílio na 12ª e 5ª Varas (1989/91);
• Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 1990 (Ata 36/Pleno de 19.12.89);
• Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 1991 (Resolução 39, Pres. de 28.12.90);
• Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 1992 (Ata 35, Pleno de 19.12.91);
• Juiz em exercício da Titularidade Plena na Vara Única de Campos (de 24.01.91 a 02.09.91);
• Juiz em exercício na 1ª e 2ª Varas de Niterói de abril a maio de 1992 e de novembro a dezembro de 1991, respectivamente, e na 10ª Vara, a partir de janeiro de 1992;
• Juiz de plantão durante o recesso natalino de 1992/93;
• Juiz Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a partir de março de 1992;
• Membro da Comissão Mista JF/OAB sobre Liquidação de Débitos Previdenciários em Juízo (1993);
• Presidente da Comissão de Ensino e Reciclagem Funcional da Direção do Foro do Rio de Janeiro (1994);
• Presidente da Comissão Permanente de Treinamento da DIRFO;
• Juiz Convocado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 no período de 04/10/1994 a 02/12/1994, para substituir o desembargador federal Paulo Barata;
• Integrante da lista tríplice de acesso, por merecimento, ao TRF2, votada em 08/06/1995 pelo Plenário;
• Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (biênio 95/97);
• Juiz convocado para o TRF2 no período de 07/10 a 05/12/1996, para substituir o desembargador federal Frederico Gueiros;
• Juiz convocado para o TRF2 no período de 07/04 a 05/06/1997, para substituir o desembargador federal Ney Valadares;
• Integrante, pela segunda vez consecutiva, da lista tríplice de acesso, por merecimento, ao TRF2, votada em 25/09/1997, pelo Plenário;
• Integrante, pela terceira vez consecutiva, da lista tríplice de acesso, por merecimento, ao TRF2, votada em 26/03/1998, pelo Plenário;
• Nomeado, em vaga de merecimento, por Decreto Presidencial de 26/06/1998, para o cargo de Juiz do TRF2;
• Integrante do Conselho de Administração do TRF2 nos períodos de abril/2001 a abril/2003, e abril a setembro/2004;
• Membro do Órgão Especial do TRF2 a partir de 23/09/2004;
• Designado a suplente da Comissão Organizadora do 10º Concurso para Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
• Eleito para integrar o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, na condição de suplente no biênio 2005/2007.
• Membro suplente da Comissão de Jurisprudência do TRF2 em 2006.
• Vice-Presidente do TRF2 no biênio 2007/2009.
• Integrou a 5ª Turma especializada em matéria administrativa, de abril de 2009 até 2011, e a presidiu em 2011 até sua aposentadoria em 02/08/2011.

Artigos publicados

• As Obrigações do Segurado na Apólice Cascos Revista do IRB, nº 223, Set/Dez 1980;
• Salvamento Marítimo: Principais Modificações Introduzidas no Contrato de Salvamento Lloyd’s Open Form Revista Portos e Navios, nº 256, Dez/1980;
• Responsabilidade Civil por Abalroação Revista do IRB, nº 225, Mai/Ago 1981;
• Pode a Carga Deixar de Contribuir em Avaria Grossa? (I) Revista Portos e Navios, nº 264, Ago/1981;
• Pode a Carga Deixar de Contribuir em Avaria Grossa? (II) Revista Portos e Navios, nº 265, Set/1981;
• O Seguro da Carga e a “Cláusula Colisão Ambos Culpados” Revista do IRB, nº 226, Set/Dez 1981;
• Até que Ponto o Transportador é Responsável? Revista do IRB, nº 229, Set/Dez 1982;
• Casco e Transportes, Quando os Dois se Juntam Revista do IRB, nº 232, Set/Dez 1983;
• Afinal de quem é a culpa? Revista do IRB, nº 232, Set/Dez 1983;
• O Seguro Marítimo de Embarcações (Breve Notícia Histórica) Revista da Marinha de Guerra do Brasil, 1984;
• Interesse Segurável (Interesse ao Sabor das Ondas) Revista do IRB, nº 234, Mai/Ago 1984;
• Prescrição do Direito de Cobrar Contribuição em Avaria Grossa Revista do IRB, nº 240, Mai/Ago 1986;
• Pode a Carga Deixar de Contribuir em Avaria Grossa? (Reedição) – Revista do IRB, nº 241, Set/Dez 1986;
• Da Relevância do Resseguro Revista do IRB nº 266, Nov/Dez 1993 Jornal do Comércio, Março 1994;
• Ato e Fato do Segurado no Contrato de Fretamento Revista do IRB nº 268, Abr/Jun 1994 Jornal do Comércio, Outubro 1994 Correio Brasiliense, Outubro 1994;
• Risco: Matéria Prima do Seguro Revista dos Advogados – Ass. dos Advogados de S. Paulo, nº 47, Mar/1996;
• Princípio da Analogia Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nº 1 de 1994;
• Anulação de Lançamento Fiscal em Auto de Infração Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nº 3 de 1996;
• Mandado de Injunção e Omissão Normativa Regulamentadora Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nº 3 de 1996;
• Reflexões sobre O Habeas Data Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nº 4 de 1997;
• Recolhimento do PIS – Base de cálculo Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nº 4 de 1997;
• Crime contra Ordem Tributária e Procedimento Administrativo Fiscal Revista Justiça & Cidadania, nº 9 de 2000;
• Prescrição Intercorrente e Execução Fiscal Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. IV de 2001.

Cursos ministrados no Poder Judiciário

• Mandado de Segurança – 1991 – Centro de Estudos Jurídicos Washington Bolívar de Brito;
• Embargos de Devedor – 1992 – Centro de Estudos Jurídicos Washington Bolívar de Brito.

Conferências proferidas

• Das Prerrogativas dos Procuradores Previdenciários (1º Encontro da Associação Nacional de Procuradores da Previdência Social – ANPREV-Rio, 16.12.94).

Cursos ministrados

• Direito do Seguro Aeronáutico – Pós Graduação Lato Senso – UNIRIO – 1998 a 2000

Livro publicado

• Direito do Seguro Marítimo (Doutrina e Jurisprudência) 1999 – Ed. Fundação Estudos do Mar (Femar)