Desembargador federal VALMIR PEÇANHA

Valmir Martins Peçanha

Nasceu na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, filho de Valmir de Almeida Peçanha e Perpétua Martins Peçanha. Cursou o primário em sua cidade natal, tendo concluído o 1º e o 2º graus no Colégio São José, bacharelando-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1961.

Enquanto estudante, trabalhou na Administração Pública no Departamento de Patrimônio do antigo Estado da Guanabara. Frequentou cursos extracurriculares ministrados no Instituto dos Advogados do Brasil e no Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu durante vinte anos intensa atividade advocatícia, inclusive como advogado de instituições financeiras. Foi membro da Comissão Jurídica Bancária do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro entre 1978 e 1982.

Ingressou na magistratura federal em 1º de abril de 1982, indo ocupar a titularidade da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sendo removido, a pedido, em 1983 para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de cujo desdobramento resultou a atual 11ª Vara da Seção Judiciária da capital fluminense. Foi designado juiz em auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro a partir de julho de 1988. Designado vice-diretor do Foro da mesma Seção Judiciária a partir de janeiro de 1989.

Designado membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1988, tomou posse como membro da Corte em 1989, em sua composição inicial. Eleito Presidente para o biênio 2003 a 2005, o desembargador Valmir Peçanha aposentou-se em 20/4/2005.

• 1958-1963: Atua como Inspetor Auxiliar do Patrimônio no Estado do Rio de Janeiro;
• 1962-1982: Atua como advogado; 1978-1982 – Membro da Comissão Jurídica do Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro;
• 1982: Ingressa na magistratura federal mediante concurso, ocupando o cargo de Juiz Federal na 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
• 1983: É removido, a pedido, para o Rio de Janeiro, onde passa a atuar na 7ª Vara Federal; posteriormente, vem a ser lotado na 2ª Vara Federal – Unidade II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 11ª Vara;
• 1988: Designado Juiz em Auxílio à Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, ainda, como Membro da Comissão de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por ato do então Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal;
• 1989: Atua como Vice-Diretor do Foro em 1989;
• 1989: É nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região, vindo a integrar a 3ª Turma de Juízes, e, a partir de 1998, a presidir a 4ª Turma de Juízes e a 2ª Seção;
• 1993-1997: Presidente da Comissão de Jurisprudência e Diretor da Revista de Jurisprudência do TRF 2ª Região;
• 1996-1998: Eleito Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para este biênio e para o biênio 1998-2000;
• 1997-1999: Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região, além do biênio 1999-2001;
• 2000-2002: Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 2003-2005 – É eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publicações

• Sigilo de dados – bancário e fiscal: limites de prova. Rio de Janeiro, TRF 2ª Região, 1999.