Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Exclusão das localidades da Rua Equador e São Cristóvão, itens 1/G1 e 2G1, respectivamente, do Termo de Referência, a partir das 24 h do dia 08/08/2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AXA SEGUROS S.A.
CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 45/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: 46.605,56
Valor Global: R$ 151.212,06
Vigência: a partir das 24 horas do dia 08/08/2021 até às 24 horas do dia 08/08/2022
Programa de Trabalho: 168.312
Nota de Empenho originaria: 2019NE800149
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO