Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Redução do valor mensal contratado a partir de 07/02/2021, por acordo entre as partes; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
CNPJ da Contratada: 08.210.265/0001-26
Nº Processo: JFRJ-EOF-2017/00643
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 129.600,00
Valor mensal: R$ 5.400,00
Valor Global: R$ 331.920,00
Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2023
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2018NE000202
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO