Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 6.1 deste Termo na Cláusula Décima do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ da Contratada: 01.026.441/0001-25
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/00071
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 15.276,76
Valor Global: R$ 43.270,36
Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2018NE000741
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO