Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, nº 126, Seção 03, de 17 de setembro de 2020.
Objeto
Repactuação em virtude da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2020; Alteração dos valores contratados em razão da redução das alíquotas do Sistema S, durante 3 (três) meses, referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020; Redução do valor mensal contratado a partir de abril de 2020, por acordo entre as partes, em razão da pandemia de COVID-19; Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 8.1 deste Termo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, em face da pandemia pelo coronavírus.
Informações complementares
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.495.195,30
VALOR GLOBAL: R$ 15.211.722,29
VIGÊNCIA: 22/09/2020 A 21/09/2021