Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, nº 98, Seção 03, de 10 de julho de 2020.
Objeto
Rescisão do Contrato para fornecimento de solução em ambiente WEB, para acessibilidade de portadores necessidades especiais ao Portal da Internet desta Justiça Federal, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir da assinatura deste Termo pela Contratante.
Informações complementares
Rescisão, a partir de 02/07/2020.