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Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

TRF2

Publicado em
1 Abril, 2024
Última modificação
12 Maio, 2026

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Orientar e realizar os procedimentos de análise, avaliação, destinação dos documentos produzidos e recebidos pelos respectivos órgãos, independente do suporte, para fins de eliminação;
  2. Estabelecer prioridades para análise e destinação de documentos arquivísticos institucionais;
  3. Analisar e aprovar as minutas das listagens de eliminação de documentos, dos editais de eliminação de documentos e processos elaborados pela unidade arquivística;
  4. Aprovar os termos de eliminação, elaborados pela unidade arquivística;
  5. Propor alterações nos instrumentos de gestão documental ao COGED da Justiça Federal;
  6. Identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos;
  7. Realizar estudos e encaminhar propostas ao Comitê do Proname sobre questões relativas à Gestão Documental e à Gestão da Memória;
  8. Analisar as propostas de guarda definitiva que lhe forem dirigidas e pronunciar-se acerca do seu acolhimento.

Composição

  1. Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro;
  2. II - Juíza Federal Cynthia Leite Marques;
  3. III - Servidora responsável pela Área de Gestão Documental: Débora Cordeiro da Costa;
  4. IV - Servidora responsável pelo Centro de Memória Institucional e bacharel em História: Regina Helena da Conceição Reis;
  5. Servidor da Área de Tecnologia da Informação: Baylon José de Aguiar Neto;
  6. Servidor bacharel em Arquivologia ou responsável pelos serviços arquivísticos: Rafael de Castro Nogueira;
  7. Servidora bacharel em Direito: Marcele Xavier de Oliveira Favaron;
  8. Servidor responsável pelo Setor de Arquivo: Jorge Sanches;
  9. Servidora bacharel em Biblioteconomia: Claudia Maria Pigozzo;
  10. Servidor Alessandro Gomes de Assumção.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

  • 06/04/2026
  • 1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) TRF2 nº 03/2026
  • 18/11/2025
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) TRF2 nº 04/2025
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) nº 02/2025
  2. Transformação das futuras reuniões telepresenciais em reuniões virtuais para aprovação de listagens de eliminação.
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos (LED) TRF2 nº 01/2025
  2. Consulta sobre alteração da fórmula da Guarda Amostral
  1. ​Análise das Listagens de Eliminação de Documentos LED TRF2 Nº 1/2024 e LED TRF2 Nº 02/2024
  2. Estatística - Alteração de fórmula para guarda amostral de processos elimináveis
  3. Recomendações e cuidados quanto à eliminação de processos
  4. Remarcação da reunião designada para o dia 31/10/2024
  5. Criação de grupo no whatsapp para os membros da CPAD
  1. Análise das Listagens de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00003 e TRF2-LED-2024/00004
  2. Apresentação de dispositivos da Resolução CJF nº 886/2024, relacionados com as atividades da CPADTRF2
  3. Estatística - Alteração de fórmula para guarda amostral de processos judiciais elimináveis​.
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00002​
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2024/00001
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00003
  1. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00001
  2. Análise da Listagem de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2023/00002
  3. Análise do memorando TRF2-MEM-2023/03455
  4. Análise do memorando TRF2-MEM-2016/02374
  5. Questões gerais
  1. Avaliação das Listagens de Eliminação de Documentos TRF2-LED-2022/00001, 00002, e 00003
  2. Próximas atividades da CPAD

Contato

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