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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00028

JFRJ

Objeto

Prestação de serviço de reforma de imóvel para a reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

 

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ ou CPF
44.836.465/0001-52,
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00288
Vigência do contrato
até
Publicação

Data de divulgação no DJE 06/09/2023.

Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 05/09/2023.
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 16/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor Global: R$ 729.490,30 

Programa de Trabalho: PTRES 228101

Nota de Empenho: 2023 NE 404

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001 – TESOURO  

Anexos
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023-00028.odt

Contrato sem aditivos cadastrados

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