TRF2 anuncia 1° concurso de Residência Jurídica da Justiça Federal da 2ª Região. Inscrições começam na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou nesta sexta-feira (04/10), a realização de processo seletivo para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As inscrições começam na próxima segunda-feira (07/10) e vão até terça-feira (05/11). As provas objetivas e discursivas acontecem no domingo (01/12). O resultado final sairá em 19/02/2025.

O programa constitui modalidade de ensino, teórico e prático, visando o aperfeiçoamento de bacharéis em Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 anos, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos magistrados e servidores do Poder Judiciário no desempenho de suas atribuições institucionais.

O prazo de validade do processo seletivo é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, uma única vez, por igual período. O Programa de Residência Jurídica terá duração máxima de 3 anos, com jornada de 30 horas semanais. O candidato(a) aprovado(a) e convocado(a) não possuirá vínculo de qualquer natureza com o TRF2 e com as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O residente contará com uma bolsa-auxílio de R$ 2.500,00.

O edital traz um conteúdo dos temas a serem abordados no concurso: Direito Constitucional e Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; Direito Previdenciário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal.

No link a seguir, mais detalhes sobre o concurso, na íntegra do edital.