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Política de gestão das aquisições e contratações

TRF2

Publicado em
23 Janeiro, 2025
Última modificação
27 Fevereiro, 2026

Atos normativos que regulam as aquisições e contratações do TRF2.

Portarias

  • TRF2-PTP-2021/00266 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2021.
  • TRF2-PTP-2020/00391 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2020.
  • TRF2-PTP-2019/00127 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2019.
  • TRF2-PTP-2018/00415 - altera a portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/3/2017, que dispõe sobre licitação e execução contratual no âmbito do TRF2.
  • TRF2-PTP-2018/00129 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2018.
  • TRF2-PTP-2017/00158 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2017.
  • TRF2-PSG-2017/00147 - dispõe sobre a aprovação do mapa de riscos das aquisições e contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alusivo à programação da contratação de 2017.
  • TRF2-PTP-2017/00116 - institui o processo eletrônico de execução orçamentária e financeira EOF.
  • TRF2-PTP-2017/00115 - institui o processo de elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da programação de contratações.
  • TRF2-PTP-2017/00114 - estabelece a política de gestão de contratações e aquisições.
  • TRF2-PTP-2017/00110 - institui procedimentos visando à elaboração de termos de referência, editais e contratos, bem como estabelece a metodologia das pesquisas de preços.

Ordens de Serviço

  • TRF2-ODS-2018/00002 - institui processo de trabalho na emissão de parecer técnico pelas unidades demandantes/responsáveis, no curso dos procedimentos licitatórios, no âmbito de cada Unidade Administrativa.
  • TRF2-ODS-2017/00008 - estabelece prazos para a expedição das SECs para contratos de natureza continuada pelos gestores de contratos.
  • TRF2-ODS-2017/00005 - institui a ferramenta e o processo de trabalho de acompanhamento e monitoramento da programação anual aprovada por meio de cotas orçamentárias, que comporá a programação de contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
  • TRF2-ODS-2017/00002 - estabelece procedimentos relativos às contratações de TI.
  • TRF2-ODS-2016/00012 - institui a obrigatoriedade de utilização do Documento de Oficialização da Demanda, disponível no SIGA-DOC.

Plano Contratação Anual - PCA

PCA 2026

PCA 2025

PCA 2024

PCA 2023

PCA 2022

Plano de Contratações Compartilhadas - PCCA-JF

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