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Convênios, acordos e termos de cooperação expirados
TRF2
Publicado em
24 Janeiro, 2025
Última modificação
11 Maio, 2026
- Reverter à União o imóvel situado na Estrada Velha da Tijuca, nº 77 - Usina, Rio de Janeiro/RJ, por força do Termo de Rescisão ( Termo | Rescisão )
- 133 - Acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal - 2ª Região (2021) - (PDF | ODT)
- 118 - Convênio Portal Judicial Caixa (2018)
- 116 - Convênio de cooperação técnica - TRF2 - JFRJ - JUCERJA - Facilitar e agilizar a obtenção de informações junto ao Registro Público de Empresas Mercantis - (2016)
- 114 - Acordo de Cooperação - TRF2 - OAB-RJ - Fornecer informações sobre Banco de Dados OAB-RJ - (2016)
- 113 - Acordo de Cooperação em Regime Especial de Liquidação de Precatórios - TJRJ - TRF2 - TRT1 (2016)
- 108 - Termo de Adesão do TRF2 ao Termo de Cooperação Técnica 20-2014 - SERASAJUD (2015)
- 107 - Termo de Cooperação e Plano de Trabalho - SESEG - DETRAN - 2015 ( Ref.: RJ-ADM-2011/00073) - Publicado Extrato de Denúncia, DOU Nº 245, Seção III, 23/12/2015
- 105 - Termo Aditivo entre o TJRJ - TRF2 sobre atendimento dos JFE’s nos Aeroportos GIG e SDU (2015)
- 98 - Termo Aditivo ao Convênio do TRF2 - EMARF2 - UFF (2014)
- 97 - Convênio de Assistência Jurídica Gratuita - AJG (2014)
- 96 - Convênio Portal Judicial Caixa (2012)
- 95 - Acordo de Cooperação Técnica - Consulta de dados cadastrais - TRF2 - JFRJ - LIGHT (2014)
- 94 - Termo Aditivo Convênio TRF2, EMARF2 e a CVM (2014)
- 93 - Convênio de Cooperação 003-477-2014, TJRJ e TRF2, atendimento dos JEF's Cíveis nos aeroportos GIG e SDU
- 91 - Acordo de Cooperação - TRF2 (EMARF) - TRE (Escola Judiciária Eleitoral) 2014
- 90 - Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica TRF2(EMARF) - Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo (2014)
- 88 - Protocolo de Intenções (2014)
- 87 - Convenio de Cooperacao Tecnica - 003-246 (2014)
- 86 - Acordo de cooperacao Alvará de Soltura (2014) (Denunciado)
- 85 - Convênio de Cooperação Técnica - SIGA-DOC - TJERJ (2013)
- 83 - Acordo de Cooperação Acadêmica - TRF2 - EMARF - IAB (2013)
- 78 - Termo de Compromisso - INCA - TRF2 - SPU (2012)
- 76 - Termo de Compromisso - TRF2 - SPU (2012)
- 75 - Acordo de Cooperação Técnico-operacional - TJES - TRF2 - TRT17 (2012)
- 74 - Acordo de Cooperação Acadêmica - TRF2 - EMARF - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (2012)
- 73 - Termo de Compromisso - TJRJ - TRF2 - TRT1 - PGRJ (2012)
- 72 - Termo de Cooperação Técnica - STF - TRF2 (Processo nº 349000) 2012
- 71 - Contrato BACEN-ADRJA - 50491 (2012)
- 70 - Termo de Contrato - SPU - Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - TRF2 (2012)
- 68 - Convênio - CEF - TRF2 (2011)
- 67 - Acordo de Cooperação - CEF - TRF2 RJ e ES - SJRJ (2011)
- 66 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - Instituto DANNEMANN SIEMSEN (2011)
- 64 - Acordo de Cooperação Técnica - TRF3 - TRF2 - (Termo de Resilição) (2011)
- 63 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - IAB (2011)
- 62 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - TRE (RJ) - EJE (2011)
- 61 - Acordo de Cooperação - TRF2 - TJRJ - TRT1 - Regime Especial de Liquidação de Precatórios (2011)
- 60 - Acordo de Cooperação Técnica CNJ - MD - Governo RJ - TRF2 - TRT1 - TRE (2011)
- 59 - Acordo de Cooperação 003-497-2011 TRF2 - TJRJ
- 57 - Acordo de Cooperação MJ - CNJ TJRJ -TRF2 - TRT1 - INOVARE (2011)
- 56 - Convênio de Cooperação Técnica - TRF2 - EMARF - CVM (2010)
- 55 - Acordo de Cooperação Técnica CNJ - ENFAM (2010)
- 54 - Convênio - WBI - STJ - CJF - CNJ (2010)
- 53 - Acordo de Cooperação Certificados Digitais - STJ - CJF - CEF (2010)
- 52 - Acordo de Cooperação Técnica - MPS - TRF2 - INSS (2010)
- 51 - Acordo de Cooperação - TJES - EMES - TRF2 - EMARF (2010)
- 50 - Contrato 069-2009 TRF2 - CEF (2009)
- 49 - Convênio - UFF - TRF2 (2009)
- 48 - Acordo de Cooperação Técnica 087 - CNJ - TRF2 - TJRJ - TRT1 - ACRJ (2009)
- 47 - Termo de Cooperação Técnica - STJ - TRF2 (2009)
- 46 - Contrato UF - CJF - TRF's (2009)
- 45 - Contrato - UF - CJF - TRF's (2009)
- 44 - Termo de Cooperação - PRF - TRF 2 (2009)
- 43 - Acordo de Cooperação - CEF - TRF 2 - SJRJ (2009)
- 42 - TRF2 - OAB-RJ - Criação posto de Protocolo Ilha do Governador (2008)
- 41 - Acordo de Cooperação - CJF - TRF's - EBC (2008)
- 39 - Termo de Cooperação Técnica TRT22 - TRF2 (2008)
- 38 - Termo de Cooperação Técnica coloboração área info TRT 22 - TRF 2 (2008)
- 37 - Convênio - UFF - TRF2 - SJRJ - SJES (2008)
- 35 - Acordo de Cooperação Técnica STJ - CJF - TRF 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - CFOAB (2007)
- 34 - Acordo de Cooperação Técnica CNJ - CJF - AGU - MPS - INSS (2007)
- 33 - Convênio 001- TRF2 - CCJF - CTAV-SAV-MINC (2) (2007)
- 32 - Convênio de Cooperação TRF2 - AJUFE (2006)
- 30 - Contrato de Comodato - STF - TRF2 (2006)
- 29 - Acordo de Cooperação Técnico-Institucional CJF - TRF's - AJUFE - MJ (2006)
- 28 - Acordo de Cooperação CJF - TRF's - RADIOBRAS (2006)
- 27 - Acordo de Cooperação Técnico-Científica MJ (SRJ) - TRF2 (EMARF) (2006)
- 25 - Convênio de Cooperação Técnica TRF2 (EMARF) - MJ - AJUFE - FGV (2006)
- 24 - Acordo de Cooperação Técnica - STJ - TRF2 (2005)
- 23 - Protocolo de Intenções INPI - TRF 2 (2005)
- 22 - Convênio CCJF - ICCA (2005)
- 21 - Convênio TRF 2 - CCJF - ENM (2005)
- 20 - Convênio - UNIRIO - TRF2 - EMARF (2005)
- 19 - Termo de Cessão de uso de imóvel - TJES - TRF2 - SJES (2005)
- 18 - Termo de Convênio - TRF2 - MPERJ (2004)
- 17 - Convênio - ASSESPA - TRF2 - CCJF (2004)
- 16 - Acordo de Cooperação Técnica - TSE - TRF2 (2004)
- 15 - Termo de Cooperação - Fornecimento de Boletim - STJ - TRF2 (2004)
- 14 - Convênio - CEF - SJRJ (TRF2) 2003
- 13 - Modernização dos sistemas judiciais no Continente Americano (2003)
- 10 - Acordo de Cooperação Técnico-Institucional STJ - CJF - TRF's - MJ (2002)
- 9 - Termo de Convênio 049-2002 - MJ - TRF2
- 8 - Acordo de Cooperação Técnico- Institucional - CJF - STJ - TRFs (2002)
- 7 - Termo de Cooperação Técnico Institucional - CJF - STJ - TRF's - SEDH - MJ (2002)
- 6 - Termo de Cooperação Científica e Acadêmica GIDJ-RJ - TRF 2 - EMARF (2002)
- 5 - Convênio Secretaria Nacional Antidrogas (GAB SEG INST PRES) - TRF2 (2001)
- 1 - Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional Antidrogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - TRF2 (1999)