TRF2 integra campanha “Registre-se!” em prol da população em situação de rua. Evento ocorre de 13 a 15 de maio

Nos dias 13, 14 e 15 de maio, das 8h às 13h, a Praça do Expedicionário — localizada ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio — receberá a edição 2025 da campanha “Registre-se!”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formatada pela Corregedoria Nacional de Justiça, voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica.

A atividade integra a Programação do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do TJRJ, em conformidade com as diretrizes do Provimento CNJ nº 140/2023, e tem como foco a população em situação de rua e outras pessoas em extrema vulnerabilidade social. O objetivo é garantir a essas pessoas o exercício pleno de seus direitos e sua constituição formal como cidadãos.

Pelo terceiro ano consecutivo, o TRF2 participa da campanha Registre-se!, que vem se consolidando como um esforço interinstitucional de grande impacto social. A ação conta com o apoio de mais de 35 instituições públicas e organizações da sociedade civil, e oferecerá uma ampla gama de serviços gratuitos, incluindo:

-Serviços de Justiça (1º Atendimento da Justiça Federal; recebimento de demandas de família; registros públicos; reclamações trabalhistas; informações processuais; e serviços dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas)

- Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito
 

- Carteira de identidade (RG), CPF, certificado de reservista, título de eleitor
 

- Atendimento do CadÚnico e INSS
 

- Banho, corte de cabelo e alimentação
 

- Encaminhamento para serviços de saúde, assistência social e trabalho e renda

Está sendo montada uma estrutura para atender até 500 pessoas por dia, com múltiplos pontos de atendimento distribuídos pela praça.