Centro de Solução de Conflitos da JFES completa 14 anos de instalação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesjusc) do Espírito Santo completou nesta segunda, 16/6, 14 anos de instalação.

O Cejusc- Vitória tem a responsabilidade de promover métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação, com o objetivo de resolver disputas de forma mais ágil e eficiente, diminuindo a carga de trabalho das varas e facilitando o acesso à justiça para os cidadãos.

Dessa forma, o Centro atua não apenas como facilitador na resolução de conflitos, mas também como componente crucial dentro do sistema judicial mais amplo, ajudando a promover uma justiça mais ágil, acessível e eficiente no Espírito Santo.

O Cejusc-Vitória opera na interlocução com representantes das autarquias, órgãos públicos e entidades públicas, para planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas para conciliação, para realização de mutirão temático.

Realiza, também, audiências fixas semanais: 

• Conciliação nos processos das Subseções – de forma virtual
• Conciliação nos processos dos Juizados da Capital e Vara de Serra -  de forma presencial, híbrida e virtual
• Conciliação nos processos previdenciários - realizadas às quartas-feiras, de forma híbrida e virtual (Matérias previdenciárias - auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; auxílio-acidente e majoração de 25% na aposentadoria)
• Conciliação nos processos das varas cíveis: de forma híbrida e virtual

Solução mais rápida

A conciliação reduz a sobrecarga da Justiça, especialmente em casos repetitivos, permitindo que as varas foquem em demandas mais complexas.

O trabalho do Cejusc-Vitória busca uma resposta mais rápida ao jurisdicionado capixaba. Muitas vezes com solução de uma demanda ao qual o jurisdicionado aguardava há muitos anos, como é o caso dos processos de expurgos de poupança. 

Visa também à garantia de direitos aos que dependem de benefícios previdenciários, considerando que muitos segurados são idosos, pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. A conciliação possibilita um desfecho mais rápido evitando longos trâmites recursais, evitando, também, gastos com recursos e demais despesas processuais.

INSS

A autarquia (INSS) também é beneficiada pela conciliação, por ter maior previsibilidade - pois evita o risco de condenações mais onerosas no futuro -, e tem maior controle sobre os pagamentos.

Em resumo, a conciliação nos processos previdenciários favorece tanto os segurados, que necessitam do benefício para sobreviver, quanto o próprio Judiciário e o INSS, tornando a resolução dos litígios mais ágil e eficiente. 

No ano de 2024 o Cejusc trabalhou em 220 processos previdenciários, com resultado de 78,05% de acordos.

Em 2025, até a presente data, foram realizadas 171 audiências de matéria previdenciária, com 86,13% de acordo.

Este ano o Centro capixaba já realizou 712 audiências, 60,46% de acordos em todas as matérias.