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- Retificação do valor previsto para o mês de maio/2025 no Termo Aditivo nº 16, em face do ajuste do número do efetivo nos cargos de Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) com insalubridade de 20% e com insalubridade de 40%, ambos no Rio de Janeiro, bem como do valor unitário para os cargos de Encarregado, Jardineiro e Copeira;
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- Exclusão de 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) sem insalubridade no Rio de Janeiro, a partir de 01 de junho de 2024;
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- Exclusão de 01 (um) serviço de Copeira na Av. Rio Branco, a partir de 01 de julho de 2024;
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- Remanejamento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) do Rio de Janeiro, de Av. Venzuela para Rua do Equador;
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- Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo,sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 92.066,93
Valor mensal: R$ 679.682,42
Valor Global: R$ 27.795.604,15
Vigência: 30/06/2025 a 21/12/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO