Podcast Conversas sobre a controvérsia aborda as regras para a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com visão monocular

O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia está disponível e aborda o Tema 378, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 25 de junho.  Na ocasião, foi fixada a seguinte tese: “Na análise do direito ao benefício de prestação continuada, a caracterização da deficiência da pessoa com visão monocular exige avaliação biopsicossocial, sendo insuficientes o diagnóstico do impedimento visual ou a perícia exclusivamente médica”.

Para explicar o assunto, a edição conta com a participação do juiz federal Fábio de Souza Silva, relator do processo na Turma Nacional de Uniformização. A apresentação do programa ficou a cargo do juiz federal Daniel Machado da Rocha, auxiliar da TNU.

Podcast

Conversas sobre a controvérsia é o podcast da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF). O projeto, regulamentado pela Portaria CJF n. 579/2023, tem a coordenação da juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e da Turma Nacional, Vânila Cardoso André de Moraes, e do juiz federal Daniel Machado da Rocha, auxiliar da Turma Nacional de Uniformização.

A produção destaca representativos da controvérsia julgados pela TNU com grande relevância e impacto nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento sobre as decisões da TNU, por meio de uma linguagem fácil, ágil e acessível.    

Confira aqui o novo episódio ou acesse pelos canais do CJF no YouTube ou Spotify.

Os representativos da TNU estão disponíveis no Portal do CJF.