JFRJ participa da segunda edição do Encontro Nacional PopRuaJud​

As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi Magalhães e o juiz federal Vladimir Vitovsky participaram da segunda edição do Encontro Nacional PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). Com o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas, as discussões priorizaram as possibilidades de conexão interinstitucionais e intersetoriais que assegurem os direitos das pessoas em situação de rua de forma plena e igualitária.

A abertura do encontro ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que, ao falar sobre o tema do evento, destacou as maneiras de transformar as estruturas sociais e jurídicas, de forma a superar desigualdades e exclusões. No segundo dia, foram realizadas oficinas para a discussão de eixos temáticos como Cidadania; Pessoas em Situação de Rua e o Sistema Criminal; Gestão e Governança; Violência Estrutural; Moradia Adequada e Empregabilidade; e Justiça Restaurativa. Já a programação do último dia do encontro incluiu painéis sobre temas como as boas práticas da política judiciária PopRuaJud; e as perspectivas de futuro da política de atenção a pessoas em situação de rua do Poder Judiciário, entre outros.

Durante o evento, também foi lançado o protocolo Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades, construído em parceria com o programa Justiça Plural, que é fruto de uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento servirá como manual operacional para a magistratura, apresentando caminhos a serem seguidos em diálogo com as políticas públicas para qualificar a atenção às mulheres em situação de rua, com ênfase na proteção de seus direitos reprodutivos e de exercício à maternidade.

As juízas federais Valéria Caldi e Ana Carolina Vieira participaram do encontro, respectivamente, como relatora do eixo temático Gestão e Governança e coordenadora do eixo Moradia Adequada e Empregabilidade (Educação). Já o juiz federal Vladimir Vitovsky participou do encerramento do evento. A juíza federal Ana Carolina Vieira, pontuou os principais momentos do evento. "Durante as oficinas ouvimos especialistas e, a partir daí, foram construídas propostas para atuação do CNJ e do Poder Judiciário nas políticas de atenção a pessoas em situação de rua. Outro ponto importante foi o lançamento do protocolo para o atendimento de mães em situações de rua. Houve, também, a apresentação de um aplicativo para atendimento a pessoas em situação de rua, além da palestra do padre Julio Lancellotti, uma audiência pública e a entrega dos prêmios de boas práticas", explicou.